Processo 262900/10
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 14/05/2010 09:14
Autuado em 14/05/2010 09:14
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2099/2010 da Primeira Câmara, de 23/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2010 Acórdão   2099/ 2010 Provimento Parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/07/2010 Acórdão   2099/ 2010 Provimento Parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado DEODATO MATIAS
Origem MUNICIPIO DE ARAPUA
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/05/2010 09:19 170975/10 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Juntadas
DataDescrição
14/07/2010 10:16 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2010 259 Acórdão nº 2099/2010
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1424/2010
09/07/2010 257 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2010 de 13/07/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2010 11:11 DP  
13/08/2010 10:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 1163/2010 -
12/08/2010 16:06 S1C  
12/08/2010 09:38 DAT  
27/07/2010 09:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 617/2010 -
23/07/2010 09:34 SMPjTC  
14/07/2010 12:07 S1C  
14/07/2010 10:42 DG  
15/06/2010 08:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1424/2010 -
15/06/2010 08:35 GCCMNS Proposta de Voto nº 246/2010 -
08/06/2010 17:52 SMPjTC Parecer nº 7154/2010 - não provimento Embargos. Conhecimento para, no mérito, ser negado o provimento.
27/05/2010 11:21 DAT Parecer nº 99/2010 - Embargos declaratórios. Ausência de manifestação quanto ao pedido de retirada do processo 193860/01 da listagem de pendências da DAT. Conhecimento e provimento. Retirada da listagem enquanto durar o atual mandato.
14/05/2010 14:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1016/2010 -
14/05/2010 09:14 DP Informação nº 840/2010 -

Voltar a Consulta